A Região Metropolitana é um conjunto de diferentes municípios próximos e interligados entre si, que geralmente surgem a partir uma metrópole, uma cidade central e mais desenvolvida, formando uma grande aglomeração urbana e populacional.
O termo Metrópole vem da Grécia Antiga, baseado na chamada cidade-mãe, que tem influência nas suas cidades vizinhas e polarizando determinadas funções econômicas e sociais, sendo a principal cidade de uma determinada região.
No Brasil, o processo de industrialização (e, por consequência, a forte urbanização) ocorreu na segunda metade do século XX, de forma acelerada, generalizada e centralizadora, com o aumento no número de surgimento de cidades, por conta do poder de atração demográfica e da polarização dos setores da economia, indústria e comércio. O êxodo rural também contribuiu para o aumento da população. Porto Alegre, com sua consolidação urbana e influência como metrópole, tinha 282 mil habitantes no final dos anos 1940; em 1991, tinha mais de um milhão de habitantes. Com o ritmo de desenvolvimento foi reduzido, por conta da diminuição dos espaços industriais na Capital Gaúcha, outros municípios passaram a receber mais contingentes populacionais. Canoas, por exemplo, chegou a 300 mil habitantes em meados dos anos 2000; cidades como Gravataí, São Leopoldo e Novo Hamburgo também tiveram grande aumento populacional nas últimas décadas, face às ofertas de empreendimentos, industriais e comerciais.
Portanto, com este vasto crescimento demográfico, surgiram a manchas urbanas e, por conseguinte, a conurbação, um elo físico entre as malhas urbanas de duas ou mais cidades, não levando em consideração os limites municipais. Outra característica importante de uma Região Metropolitana é a migração pendular diária de pessoas entre as cidades (ou seja, trabalha ou estuda num município e reside no outro, utilizando meios de transporte – ônibus, carro, metrô de superfície, catamarã e outros.
Segundo dados do IBGE, existem, em 2020, 74 regiões metropolitanas no Brasil. Os estados da Paraíba, Santa Catarina, Alagoas e Paraná tem o maior número de regiões.
Imagem de Satélite da Grande São Paulo em 2022
(Reprodução do Google Earth Pro)
São Paulo é a maior região metropolitana do Brasil. Rio de Janeiro e Brasília são consideradas Metrópoles Nacionais; outras importantes metrópoles são: Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre.
As regiões metropolitanas e aglomerações urbanas foram instituídas por lei complementar estadual, conforme determinação da Constituição Federal de 1988. O objetivo é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas [1].
A criação de uma região metropolitana não se presta a uma finalidade meramente estatística; o principal objetivo é a viabilização de sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum dos municípios abrangidos. Todavia, no Brasil, as regiões metropolitanas não possuem personalidade jurídica própria, nem os cidadãos elegem representantes para a gestão metropolitana.
Cada Estado-membro define seus critérios específicos não só para a instituição, como também para a gestão metropolitana, com a finalidade de integrar a organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum dos municípios, que podem ser enfrentadas a partir de uma perspectiva regional.
Na sequência, a tabela com as dez maiores Regiões Metropolitanas do Brasil.
NOTA
[1] https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-11/ibge-atualiza-lista-de-municipios-de-regioes-metropolitanas-no-pais, acesso em: Mar. 2022.