O Brasil é um país com uma rica diversidade cultural e étnica, abrigando uma vasta população de comunidades quilombolas e povos indígenas. Ambas as comunidades possuem direitos territoriais e culturais garantidos pela Constituição Federal de 1988, mas ainda enfrentam muitos desafios para a efetivação desses direitos.

Comunidades Quilombolas

As comunidades quilombolas são grupos étnicos com trajetória histórica própria, que possuem laços ancestrais relacionados à resistência à escravidão. Sua identidade é marcada pela territorialidade, religiosidade, ancestralidade, e formas próprias de organização social, econômica e cultural.

De acordo com o Censo 2022 do IBGE, o Brasil possui 8.441 localidades A população quilombola no Brasil é de 1.330.186 pessoas, distribuídas em 1.700 municípios, 24 estados e o Distrito Federal. A região Nordeste concentra a maior parte das localidades quilombolas (63,81%), seguida pelo Sudeste (14,75%) e Norte (14,55%).A maioria dos quilombolas (61,71%) vive em áreas rurais.

Terras Indígenas

Áreas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, essenciais para a sua reprodução física e cultural, de acordo com seus usos, costumes e tradições. O Brasil possui 809 Terras Indígenas, que somam uma extensão total de aproximadamente 118.811.805 hectares (1.188.118 km²), o que corresponde a cerca de 14% do território nacional. O Censo 2022 revelou que o Brasil tem 1,7 milhão de indígenas. Grande parte dos indígenas (44,48%) está concentrada na região Norte, seguida pelo Nordeste (31,22%). Juntas, essas duas regiões respondem por 75,71% da população indígena.