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BLOG: Fronteiras do Brasil

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 588 municípios em todo o território nacional que fazem fronteiras com o Exterior, na chamada Faixa de Fronteira, que corresponde a 1,4 milhões de km² (16,7% da superfície).

A Faixa de Fronteira, segundo a Constituição de 1988, é de até 150 km, e é considerada fundamental para defesa do território nacional, sendo que sua ocupação e utilização são reguladas em lei. A Região Norte corresponde a cerca de dois terços de toda a extensão fronteiriça nacional. E o Sul é a região com maior quantidade de municípios na faixa de fronteira (418), sendo 196 no RS, 139 no PR e 83 em SC. Vale destacar também o perímetro da costa brasileira, que com quase 11 mil quilômetros de litoral, 279 municípios brasileiros estão banhados pelo mar (incluindo a Laguna dos Patos, no RS), correspondendo a 2,9% do território (251.300 km²).

O Brasil faz fronteiras com dez países sul-americanos, além do Território Ultramarino da Guiana Francesa:

A extensão do Brasil é, aproximadamente, entre a longitude 10°S e 55°O. O território brasileiro tem 16.145 km de fronteiras, com dez países (apenas não fazem fronteira com o Brasil, Chile e Equador), a saber:

Argentina: 1.263 km

A fronteira da Argentina começa em Puerto Iguazú, na junção com o Paraguai e o Brasil (Marco das Três Fronteiras e Foz do Rio Iguaçu, a chamada “Tríplice Fronteira”), dividindo com o Brasil as famosas e belas Cataratas do Iguaçu, um dos mais belos pontos turístico do mundo. Depois, estende-se por Paraná e faz uma fronteira curiosa, da cidade de Bernardo de Irigoien (Província de Misiones) com Barracão (PR) e Dionísio Cerqueira (SC), onde em alguns momentos, os motoristas ficam confusos e em dúvida sobre onde em que lugar estão. Após uma pequena divisa de terra, volta a fazer fronteira fluvial com Santa Catarina no Rio Peperi-Guaçú, até à sua confluência com o Rio Uruguai (em Itapiranga/SC e Derrubadas/RS). A partir daí, são mais de 700 km de fronteira natural e fluvial com o Rio Grande do Sul, passando por Santo Thomé (Misiones) e Paso de Los Libres (Provincia de Corrientes). Ao receber as águas do Rio Quaraí, junto com a Ilha Brasileira, forma-se o ponto final da fronteira com o Brasil e o Rio Uruguai segue seu percurso (fronteira entre o Uruguai e a Argentina), com a foz no Estuário do Prata, próximo a Colonia Del Sacramento e Buenos Aires.

Paso de Los Libres é uma das cidades de maior intercâmbio fronteiriço com o sul do Brasil; tem acesso à cidade gaúcha de Uruguaiana, através da Ponte Internacional Getúlio Vargas-Agustín Pedro Justo. A ponte entre São Borja e Santo Thomé também é outro importante acesso entre os dois países.

Puerto Iguazú tem menos movimento do que outras cidades fronteiriças, mas apresenta empreendimentos turísticos em razão do lado argentino das Cataratas do Iguaçú, como hotéis de luxo.

Bolívia: 3.403 km

Maior fronteira do Brasil com um país do exterior e sul-americano, sua faixa estende-se do Acre até Mato Grosso do Sul. A cidade de Cobija (Departamento de Pando) faz fronteira com Brasileia, no Acre. A fronteira boliviana também percorre os estados brasileiros de Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, culminando no município de Corumbá, no Pantanal, junto com Puerto Suárez (Departamento de Santa Cruz).

Colômbia: 1.790 km

Começa na região da “Cabeça de Cachorro” – Município de São Gabriel da Cachoeira (AM) –, na região do Pico da Neblina, o ponto mais elevado do Brasil, com 2.995 m. aproximadamente. Percorre a região amazônica com poucas cidades (Letícia, Departamento de Amazonas, está no extremo sul colombiano e faz uma pequena fronteira com o Peru e com a cidade brasileira de Tabatinga (AM), formando uma Tríplice Fronteira Amazônica).

Guiana Francesa (França): 649 km

Curiosamente, o Brasil é a maior fronteira da França no mundo, pois a Guiana Francesa é um território ultramarino com o mesmo status de território francês oficial, separado apenas pelo oceano. A principal cidade brasileira de fronteira com a Guiana Francesa é Oiapoque (AP), com Saint Georges de Oiapoque.

Guiana: 1.308 km

Good Hope e Lethem são as cidades que fazem fronteira com o Brasil (Normandia e Bomfim, em Roraima) e são próximas a Boa Vista, capital do Estado mais ao norte do Brasil. Há um conflito territorial entre Guiana e Venezuela que poderia alterar a fronteira do país, porém, este assunto será abordado em outro capítulo desta obra.

Paraguai: 1.371 km

Uma das fronteiras mais movimentadas da América do Sul, a Fronteira Brasileira com o Paraguai começou a receber grande movimentação comercial com a Cidade Del Este (Departamento de Alto Parana), além do surgimento de cidades vizinhas a partir dos anos 1980; Presidente Franco e Hernandarias também estão na região de fronteira com Foz do Iguaçu (PR).

O Mato Grosso do Sul também faz fronteira com o Paraguai, nas cidades gêmeas de Ponta Porã (MS) com Pedro Juan Caballero (Departamento de Amambay), Porto Mutinho, Amambaí e Japorã também estão na zona da fronteira sul-mato-grossense.

Peru: 2.659 km

Possui duas tríplices fronteiras com o Brasil: com Bolívia (Cobija e Assis Brasil, no Acre) e Colômbia (Letícia e uma pequena porção de terra juntamente com Benjamin Constant (AM). Sua faixa com o Acre estende-se ao longo da Serra da Contamana (ponto mais ocidental do Brasil) e depois com o Amazonas (rios Jaquirana e Javari), até desembocar em Benjamin Constant.

Suriname: 515 km

Não há praticamente centros urbanizados na fronteira brasileira com o Suriname, que abriga a floresta amazônica na sua maior parte. Faz Fronteira com 53 km do Amapá e os demais com o Pará.

Uruguai: 1.003 km

Sua fronteira é totalmente com o Rio Grande do Sul, de Barra do Quaraí à Barra do Chuí. Os rios Quaraí e Jaguarão, além do Arroio Chuí. As regiões de fronteira direta dos dois países são: no Brasil, Barra do Quaraí. Uruguaiana, Quaraí, Santana do Livramento, Dom Pedrito, Bagé, Aceguá, Pedras Altas, Herval, Jaguarão, Chuí e Santa Vitória do Palmar; no Uruguai, Bella Unión, Artigas, Rivera, Vichadero, Acegua, Rio Branco, Chuy – departamentos de Artigas, Rivera, Cerro Largo, Treinta Y Tres e Rocha. Também, ao Uruguai pertence parte da Lagoa Mirim (denominada localmente de Laguna Merin).

Venezuela: 2.137 km

Fronteira com faixa que corta a região do Maciço das Guianas. A cidade de Santa Elena de Uairén (Bolivar) situa-se a 15 km da fronteira com o Brasil, em Paracaíma (Roraima). Nos últimos anos, por conta das instabilidades sociais e políticas na Venezuela, muitos cidadãos buscam refúgio, cruzando a fronteira brasileira.

Apenas o Chile e o Equador são os países que não fazem fronteira com o Brasil.

Santana do Livramento/RS, próximo à fronteira com o Uruguai